sábado, 10 de janeiro de 2009

Grande ou pequena?

Deve voltar à Câmara nos próximos dias o projeto que unifica as leis de incentivo à industrialização – a primeira delas ainda do segundo governo de Adib Chaib, entre o final da década de 60 e o início da década de 70 – e estabelece novas regras na relação entre o Município e empresas interessadas em se instalar na cidade.

Chama a atenção, como ponto principal da proposta, a exclusão da hipótese de doação de terreno, o que é um modelo convencional na política de quase todas as prefeituras. A cessão gratuita de área é o chamariz com que os municípios acenam aos investidores, além de favores fiscais.

No primeiro ciclo do reinado de Carlos Nelson, se bem me lembro, uma única doação foi feita à Balestro e ainda assim porque se tratava de imóvel reavido pelo Município, localizado no Distrito Industrial “José Marangoni”. Aliás, de não ser esquecido que, ao longo dos tempos, houve verdadeira farra de doação de terrenos naquele distrito industrial.

Houve até mesmo um caso, durante o governo de Jamil Bacar, em que a Prefeitura teve que desapropriar, para reavê-lo, um imóvel doado a uma fabricante de tratores, empilhadeiras e semelhantes, que jamais deu as caras na cidade. Houve verdadeiros absurdos. Mas, isso é da história.

Voltando ao cerne da questão, ouvi de Carlos Nelson, múltiplas vezes, a convicção de que a Prefeitura não deve comprometer recursos na compra de terrenos para transferi-los de graça à indústrias. Equivaleria a tirar dos pobres e dar aos ricos. Isto porque o Município não dispõe praticamente de estoque algum de terras, exceto alguns lotes vagos no Distrito Industrial “José Marangoni”.

Como discurso, é o chamado ‘politicamente correto’. Paulo Silva comprou. A Eaton, por exemplo, está fincada numa dessas áreas. Custou o sangue na ocasião? Mas, o retorno está aí. Me parece que, décadas depois do governador Laudo Natel lançar o Programa de Interiorização do Desenvolvimento, que deflagrou a febre de doação de imóveis à indústrias no Interior, as empresas ainda não mudaram sua cultura. Ainda valorizam, de modo decisivo, a obtenção graciosa do terreno para instalar sua planta.

A decisão do prefeito, assim, tem seus componentes de risco, na contramão da filosofia de que doar está fora de discussão. Não que, em si, inviabilize inteiramente a localização de novos empreendimentos industriais, mas que cria obstáculos e dificuldades parece não haver a menor dúvida.

Na verdade, há situações distintas. Quando decidiu se instalar em Mogi Mirim, o que terminou em fiasco face à quebra da matriz nos Estados Unidos, na década de 70, a Chrysler não pediu terreno de graça. Comprou. Esse é padrão dos chamados megaempreendimentos – com o perdão da péssima lembrança que o vocábulo evoca. Já os médios e pequenos se condicionam totalmente à benesse da doação da terra. Resta saber, assim, o que pretenderá o governo municipal.

Nenhum comentário: