segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Maldade pós-eleitoral

Não figurava em qualquer expectativa que, antes ou depois da eleição, fosse gestada a proposta de correção dos valores imobiliários para efeito de cobrança do IPTU, o mais direto de todos os tributos pagos pelos contribuintes. Menos ainda se desconfiava que a correção pudesse vir no calibre em que foi gestada.

Não há maldade em si no fato de se atualizar o valor venal dos imóveis, o que é da prerrogativa e da responsabilidade de quem governa. Hora ou outra isso deve e precisa mesmo ser feito. O silêncio com que tudo foi engendrado, a forma e a hora em que o projeto foi encaminhado à Câmara é que deu tinturas de maldade pós-eleitoral à iniciativa.

Se aumento de imposto nunca é recebido com aplausos, imagine-se quando isso sinaliza com índices que superam o dobro da situação vigente. A reação é natural. E inevitavelmente vem acompanhada de componentes políticos e emocionais. É manjar para os críticos e os oponentes. E nessa esteira vêm os excessos de manifestações.

Objetiva e racionalmente olhada, a proposta enfiada na goela dos vereadores contém algumas nuances contestáveis. A primeira quanto ao encaminhamento em si, exigindo apressamento na votação. O que parece ser proposital. O prolongamento da discussão tenderia a originar demandas de pressão sobre a base legislativa, podendo convencer um ou outro, por convicção ou por medo, a se opor à matéria.

Não era de interesse do governo municipal, assim, que a questão fosse discutida. Como a Câmara peca pela renúncia à independência, está sendo feito conforme o figurino previamente traçado no andar de baixo. O outro aspecto questionável está no peso do embrulho. De uma só vez, decidiu-se por corrigir defasagem de anos – parece-me cinco.

Neste caso, também fico a imaginar que a decisão foi estrategicamente proposital. A atualização gradual dos valores dos imóveis representaria a produção de dores a cada ano que fosse adotada. O prefeito optou por sofrer tudo de uma vez só, com certeza apostando na máxima de que o povo não tem memória e, daqui a um ano, terá esquecido a penada que levou.

Eis o quadro, segundo meu modesto juízo. A maldade está feita. Não creio em reversão na segunda votação, que corresponde ao julgamento do mérito da proposta. A primeira é quanto à legalidade, pela qual já passou. E não há perspectiva de algum dos integrantes da banda de música governista vá desafinar no segundo concerto, afinada que está, por obrigação, com a partitura urdida no Gabinete do Prefeito.

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