1 – Eu acho que sempre tive concepção errada a respeito de como deve ser uma Câmara de Vereadores. Penso assim: os vereadores estão para a cidade assim como estão deputados e senadores para o país. Explicando: considero que, na órbita local, a Câmara Municipal equivale ao Congresso Nacional. Nessa ordem de entendimento e de similitude, acho que os vereadores devem se ocupar do exame e da discussão dos temas mais relevantes de interesse da cidade, que por óbvio vão muito além da enxurrada de indicações inúteis que apresentam e dos requerimentos que, em raríssimas ocasiões, produzem algum resultado prático. Neste momento, por exemplo, está na Câmara de Mogi Mirim o projeto do orçamento para 2012. Dispensável dizer da importância da peça. Todavia, já testemunhei a aprovação de matéria dessa natureza, há três ou quatro anos, em 14 supersônicos segundos.
2 – O que acho, em resumo, é que a Câmara Municipal deve ser um fórum de expressão de ideias. Mas, não é o que acontece. Exemplo recente: ao contrário de centrar suas preocupações em problemas de alta magnitude, como a intervenção da Prefeitura na Santa Casa, os vereadores preferiram o silêncio. “Não é comigo”, foi simbólica e emblemática a resposta. Isto é, não se pensou sobre o tema, não se produziu ou discutiu uma única ideia acerca dele. É uma das muitas situações em relação às quais os vereadores simplesmente passaram batidos. Parece evidente, assim, que o Legislativo não pensa. Ou, se pensa, é relativamente a assuntos periféricos, coisas do varejo da cidade e da política. A predominância do foco é sobre questões minúsculas. A vereação, em síntese, tem se caracterizado por atitudes de assistencialismo e de clientelismo, com as exceções que se incumbem de confirmar a regra.
3 – Por justiça, não se pode dizer que a composição atual da Câmara tenha inovado nessa conceituação do que sejam suas prerrogativas. Minha conceituação é diferente e bem oposta. Não descarto a hipótese de o erro ser meu. Mas, meus botões insistem em me fazer pensar que o exercício do mandato deveria se prestar a empreendimentos cerebrais mais nobres. Concordo haver casos, aqui e no Congresso Nacional, em que exigir o esforço de pensar será um castigo dolorosamente insuportável. Quero crer que estes constituam a exceção. Ora, sendo assim, isto é, sendo a maioria ao menos teoricamente capaz de fomentar ideias, lanço-me à conclusão de que isto não ocorre por indolência ou por ignorância de quantas são as possibilidades disponibilizadas aos vereadores. Quando reclamam de poucos poderes, reclamam de barriga cheia. Ou por desculpa.
4 – Pois bem. Daqui a pouco, em 1º de janeiro, será instalada a nova composição legislativa. Dos 17 vereadores atuais, voltam oito. A renovação é de nove. Opa! Renovação significa modificar ou mudar para melhor. Prefiro considerar que a saída de alguns e a entrada de outros representa uma troca, uma substituição que, em substância, não assegura o que se poderia saudar como renovação. E penso assim porque, com sinceridade, a campanha eleitoral em nada ajudou a acreditar que a qualidade da produção será melhor. Foi um tal de “vou lutar por isso”, “vou lutar por aquilo” como se verear fosse transformar o plenário da Câmara em um ringue de boxe. Detalhe: não estou julgando pessoas, que podem ser exemplares na vida pessoal, profissional, familiar etc. Estou falando do que vi, do que escutei e do que me permitiu chegar à avaliação, em princípio, pouco animadora. De todo modo, as pessoas precisam ter chances.
5 – Eu gostaria muito de ver a Câmara altiva, propositiva, possuída de conteúdo, consciente de seu poder, de seus direitos e de seus deveres. Independente e ereta, cabeça erguida, mas não arrogante e radical. Porque acho que ninguém aguenta mais banalidades como moção de aplauso, indicação para trocar lâmpada em poste e minuto de silêncio. Mas, fundamentalmente, porque isto significaria exercer em plenitude as incumbências que o sistema de poder no Brasil reserva ao Legislativo. Para isso, será necessário fazer o exercício do pensar.
PASSA A RÉGUA
* Como em toda troca de governo, agora não será diferente. Haverá surpresas, alegrias e decepções. As decepções por conta daqueles que se escalam antes de o técnico distribuir as camisas do time.
* Coincidência ou não, Fábio Mota (PSDB) e Rogério Esperança (DEM), que abandonaram o mandato de vereador para ocupar cargo na Prefeitura, se deram mal. Agora, se ainda sonham, terão que esperar mais quatro anos para tentar voltar à Câmara.
* A propósito, fonte da intimidade da campanha da coligação “Para Mogi continuar crescendo” revelou uma frustrada operação Esperança. Ele tentou obter compromisso de Flávia Rossi de que seria indicado para o Saae caso vencessem as eleições. Flávia não aceitou e nem adiantaria mesmo, como se sabe agora.
PSIU
Ensinamento político das Alterosas: “os vencedores precisam ter grandeza para não espezinhar os vencidos; afinal, o sucesso nunca sorri sempre para o mesmo lado”.
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Publicado na coluna RAIO X do jornal A COMARCA, edição de 20 de outubro de 2012
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