sábado, 22 de maio de 2010

Independência às favas

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara emitiu parecer contrário à decisão do Tribunal de Contas do Estado, que rejeitou as contas da Prefeitura relativas a 2006.

O processo deve ir à votação pelos vereadores na sessão de 7 ou 14 de junho.

Em sua manifestação, a Comissão de Finanças e Orçamento apresenta justificativas já levadas pela Prefeitura ao TCE e argumenta que o Município agiu certo ao não pagar o percentual anual em relação aos precatórios, principal irregularidade vista pelo Tribunal.

João Carteiro (PMDB), presidente da comissão, está convidando os vereadores para reunião no Gabinete do Prefeito na quinta-feira, dia 27, às 18h00.

O encontro será com os diretores dos departamentos Jurídico e Financeiro e com o chefe do Gabinete do Prefeito.

Justificou: “É muito técnico para explicar numa sessão. Se for discutir em plenário, vão fazer politicagem e vai levar de duas a três horas”.

Isso é que se chama mandar às favas a independência do Legislativo. Nada mais claro para expressar a falta de juízo próprio para decidir.

Um pouco de cada coisa

1 – Certas manifestações na Câmara beiram a infantilidade. Vereadores se revezam e se sucedem na tribuna, enciumados pela abordagem de assuntos que consideram de sua primazia a iniciativa. Repete-se por várias bocas a acusação de que há representantes agindo com demagogia na abordagem de determinados temas, em especial quando há platéia nas galerias. Proclamações de coragem e destemor tingem o plenário com cores semelhantes a confrontos entre torcidas organizadas. O expediente de pedir o adiamento da votação de requerimentos a pretexto de discuti-los em ocasião posterior é usado com regularidade acima do tolerável. A Câmara está, em resumo, individualizada muito acima do que seria imaginável. É desse jeito que a instituição perde força, porque o culto à vaidade fragmenta o poder, que se procedesse com um mínimo de organicidade poderia obter resultados bem melhores.

2 – Quando questões relativas à saúde precisam ser discutidas na esfera do Ministério Público é porque alguma coisa está fora de lugar. É das prerrogativas da promotoria avocar o tema, mas quando isso está sendo necessário ou ao menos dando causa à iniciativa, é sinal claro e definitivo que fatores extra-administrativos estão comprometendo a operação dos serviços e, em consequência, causando danos ao interesse dos cidadãos, com a corda se rompendo sempre no extremo mais frágil.

3 – Não parece tocar a sensibilidade das autoridades a maneira desumana e desrespeitosa com que usuários do transporte coletivo são tratados. Especialmente em horários de pico, quando beira seis horas da tarde, são confinados como gado nas calçadas, em pontos mal localizados, dotados de infraestrutura incapaz de atender a demanda. O silêncio sinaliza que a Prefeitura risca inteiramente de suas preocupações e de suas políticas a hipótese da instalação de terminais concentrados. O ponto instalado nas imediações da esquina das ruas Ulhoa Cintra e Conde de Parnaíba é bestial – não no sentido que os portugueses dão ao verbete, mas no brasileiro mesmo. Ônibus, automóveis, motos, táxis estacionados e veículos de recolhimento de valores em agências bancárias. É um cardápio de embrulhar o estômago.

domingo, 16 de maio de 2010

Não brinquem com Dilma

Desde há um ano, venho dizendo, especialmente a tucanos, que não devem brincar com Dilma Rousseff. Um pouco por ela e muito por Lula, seu padrinho e patrocinador.

O instituto Vox Populi acaba de divulgar pesquisa que põe a ex-ministra à frente de Serra na corrida presidencial. Os tucanos achavam impensável. Eu mesmo, nos primeiros momentos, duvidei do acerto da escolha de Dilma.

Fui constatando, ao longo das manifestações de cada um, que os dois não possuem o mínimo carisma. Dilma é pouco política, Serra é arrogante e mau humorado. Seus sorrisos são falsos. E essas coisas contam.

De qualquer modo, ainda penso que Serra reúne melhores possibilidades de ganhar as eleições, tendo em conta sua longa trajetória política e, portanto, o fato de ser mais conhecido do eleitor.

Todavia, isso não é tudo. E, mais do que isso, é preciso não ignorar a extraordinária capacidade de agregação de simpatias e adeptos que Lula adquiriu no curso de seus dois mandatos presidenciais.

Lula tem o que Dilma não tem, sob o ponto do carisma de que falei e quanto à competência matreira de saber colocar o discurso que os ouvidos gostam de ouvir. E ele ainda não entrou em campo. Anda fazendo apenas aquecimento. A hora que entrar no jogo, não sei não. Portanto, barbas de molho, tucanada.

Põe no chão amanhã

1 – Por experiência própria, uma vez que viveu Brasília por muitos anos e é prefeito pelo quarto mandato, Carlos Nelson sabe sobejamente que a burocracia federal é paquidérmica. Anda a velocidade de tartagura com preguiça. Portanto, não podia se iludir de que tratativas com o INSS em torno dos escombros herdados pelo instituto, na Avenida Pedro Botesi, pudessem ter desfecho com a urgência que o caso requer. Mas, insistiu. E perdeu tempo. Agora, decide que vai mandar demolir as construções, que têm servido a toda sorte de atividade contrária ao interesse social.

2 – A decisão pode ser lida de dois modos, conforme a ótica e a benevolência ou má vontade com que o ato seja encarado: excedeu na demora, descumprindo o que deveria ter sido seu papel há muito tempo ou o adotou antes tarde do que nunca. Que demorou, não resta qualquer dúvida, dado que o problema incomoda há mais de década. A afronta feita agora ao instituto, órgão federal, portanto de hierarquia superior – e por isso foi afronta – já poderia ter sido praticada bem antes, de tal modo, aliás, que hoje já se soubesse que resultado teria produzido.

3 – E por que digo que, feita antes, hoje se saberia o resultado? Porque não considero absolutamente seguro de que a ordem expedida para por a construção “na chon”, como certa personagem de novela celebrizou na televisão, será de fato cumprida. Com grande probabilidade, o INSS vai reagir e, com probabilidade igual, o caso terminará na Justiça. E, aí, sabe-se lá quando a questão terá seu final deslinde. Penso mesmo que, para evitar esse risco, seria o caso de, amanhã, mandar erodir o que está erguido e aguentar as consequências.

4 – Mas isso – argumentarão os sensatos – corresponderia a uma irresponsabilidade, porque o Município sofrerá inevitáveis retaliações. Em primeiro lugar, irresponsabilidade maior que o instituto de previdência vem cometendo há anos não haverá. Porque deixa depreciar um patrimônio de sua propriedade e, ainda por cima, o conserva em condições de causar desassossego à comunidade em seu entorno. E, de mais a mais, qualquer que viesse a ser a consequência, não seria ela causa suficiente para nada muito mais grave do que uma cobrança pelo prejuízo causado ao INSS, por ua vez devedor aos cofres do Município.

5 – Por formação e personalidade, costumo ser sensato. Longe estou das ideias radicais, as quais defendendo o direito de telas quem quiser. Mas, sugerir que se erradique aquele mostrengo pela via da força nada contém de insensatez quando detêm o Município as prerrogativas e a obrigação de zelar pelo bom uso de tudo quanto esteja fincado em seu território. Donos e bares, por exemplo, sofreram nas garras da Prefeitura, há três ou quatro anos, por coisas minúsculas. A mão foi pesada. Não é por isso, mas deveria ter sido pesada também no caso das ruínas que o instituto vem conservando interminavelmente. Enfim, se pudesse sugerir e se o prefeito fosse capaz de escutar, diria a Sua Excelência: bota tudo no chão amanhã.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Em gotas

DUPLA
Rogério Esperança continua insistindo: o PDT local não terá apenas um, mas dois candidatos a deputado. Um federal e um estadual. Ele, Esperança, estaria sendo pressionado pela direção estadual a disputar vaga no Congresso Nacional. Em tais circunstâncias, Gustavo Stupp teria que se contentar em tentar ser deputado estadual.

DECISÃO
Foi publicado em 30 de abril o acórdão do Tribunal de Contas do Estado relativo à rejeição das contas de José dos Santos Moreno, o Mogiano (PTB), como presidente da Câmara em 2007. A causa, segundo o TC: pagamento a mais ao diretor geral do Legislativo, Valter Polettini.

TRABALHO
Desde que o Caged publica os dados, o que começou em 2000, o melhor desempenho na geração de empregos na cidade ainda é do governo de Paulo Silva (PSB). Foi em 2004, quando o índice positivo foi de 8,60%.

SEM ÁGUA
Virou inquérito na esfera do Ministério Público o caso da piscina da Fatec, que começou a ser construída e foi repentinamente soterrada. A providência foi adotada pela promotora Cristiane Correa de Souza Hillal. O procedimento foi provocado pela vereadora Márcia Róttoli (PT).

domingo, 2 de maio de 2010

Coisas de políticos e cartolas

Depois de fazer 70 gols, livrar vantagem quilométrica na classificação e exibir futebol irretocável, o Santos quase viu a viola em cacos.

Se não fosse o erro da bandeirinha, que causou a anulação de um gol do Santo André, e a trave duas vezes, a festa seria no ABC e não na Baixada.

Culpa desse maldito sistema de disputa do Campeonato Paulista. A fórmula do Carioca, ainda não ideal, é melhor. Põe o título em disputa entre os vencedores dos dois turnos.

Se fosse aplicada em São Paulo, não tenho dúvida de que a decisão de hoje não existiria. O Santos levaria os dois turnos.
É por essas e outras que me filio entre os que defendem os pontos corridos. Sob o critério da maior soma de pontos, apura-se o melhor. E o melhor é o campeão.

O Santos mereceu o título pelo desempenho insuperável durante toda a competição. Na decisão, mereceu o Santo André.

Se nos poderes públicos os políticos fazem o que bem entendem e não dão a mínima pelota para a torcida, que somos nós, no futebol tem os cartolas, que da matéria não entendem nada, mas também não dão bola para a galera.