sábado, 6 de agosto de 2011

Política e salário

1 – Por algumas projeções, a remuneração dos vereadores a serem eleitos em outubro de 2012 deverá ir à estratosfera de sete mil reais por mês. É a conta que se chega considerando os subsídios dos deputados estaduais. Os vereadores podem receber até 40% do que percebem os ocupantes de cadeiras na Assembleia Legislativa. Importante: não é obrigatório que seja 40%. Pode ser menos, se o quiserem os vereadores atuais, quando chegar o momento, no ano que vem, de tomar deliberação a esse respeito. Como se sabe, cabe à Câmara fixar os subsídios a serem pagos na legislatura seguinte – vereadores, prefeito e vice. Por sinal, a remuneração do vice é um escândalo. Corresponde à metade do que ganha o prefeito e pode passar os quatro anos sem fazer absolutamente nada, senão esperar que o titular saia de férias, renuncie ou morra.

2 – Quem lê meus escritos há algum tempo sabe que defendo a remuneração dos agentes políticos. Serviço prestado deve ser pago, ainda que eleitos se lancem às tarefas por deliberação própria, porque querem e não por obrigação. Mas, igualmente penso que os valores precisam ser compatíveis com os encargos e com a realidade local. Hoje, prefeito e vereadores estão ganhando bem. O primeiro em torno de 10 mil reais. Os vereadores cerca de três mil reais. Por que ganham bem? Porque o exercício do mandato não é necessariamente oneroso, ainda que no caso do prefeito exige dedicação diária integral. Quem na pode com peso não carrega muamba. Quem não pode sustentar o ‘vício’ que não se meta.

3 – Como se sabe, em qualquer atividade dinheiro é chamariz. Sempre que as ofertas são mais generosas maior é a intensidade do voluntariado. O que se paga hoje a um vereador já é um valor atraente. No mercado de trabalho, três mil reais correspondem a um belíssimo salário. O risco dessas coisas é a banalização da atividade de representação, que passa a ser um negócio rentável em lugar do exercício da política como instrumento de construção de uma cidade melhor. Essas palavras soam com certas nuances de ingenuidade, não é mesmo? Parece que isso de querer o melhor para a cidade e os cidadãos está tão fora de moda.

4 - Aliás, não parece. É verdade mesmo. E um pouco dessa degradação da atividade de representação tem como causa, sem qualquer dúvida, a questão monetária. Ora, se de fato a remuneração subir aos patamares especulados hoje, poderá ser detonado um enorme interesse pelo cargo que em nada contribuirá para a qualidade da representação. Ao contrário. Disso já há exemplos, desde que o general Ernesto Geisel decidiu dar salário aos vereadores, que então trabalhavam de graça. Para terminar: o primeiro filtro qualificador podem ser os partidos políticos, nos quais não é prudente acreditar; o segundo serão os eleitores, dos quais é sempre prudente duvidar.

Nenhum comentário: