Farsa partidária

1 – Vencido o segundo turno das eleições municipais, analistas se debruçaram a examinar os ganhos e as perdas dos partidos políticos ao final das decisões dos eleitores. A partir daí, tomaram-se os números para efeito das avaliações, como se eles, simplesmente eles, pudessem explicar o avanço desta ou daquela corrente partidária, ideológica, programática ou filosófica em face dos prefeitos eleitos. O raciocínio, com perdão da minha pretensão em querer contrariar gente muito melhor qualificada, é falso. Ou no mínimo duvidoso. Na maioria dos casos, os candidatos é que, individualmente, foram os vencedores, sem arrastarem consigo o mínimo de coloração partidária.

2 – Vou até começar por aqui, onde venceram as eleições o PDT de Gustavo Stupp e o PPS de Gerson Rossi Junior. Alguém será capaz de dizer que a vitória deles foi uma vitória do trabalhismo-popular-socialista? Ou não seria mais real pensar que foi uma vitória, como especulei aqui algumas vezes, oriunda da insatisfação que feriu de morte o atual governo municipal, levando junto sua candidata? Portanto, concluo que não foram o PDT e o PPS – e nenhuma das outras siglas agregadas – que venceram as eleições, mas os candidatos pelos encantos individuais que fizeram chegar aos eleitores. Ora, o raciocínio vale para outras praças, inclusive São Paulo, a maior cidade do país. Vejam o esdrúxulo de o PT se aliar ao PP de Paulo Maluf para reconquistar a Prefeitura da Capital do Estado. Há dose de petismo na vitória, mas nada autoriza a considerar que São Paulo se expressou petista em essência e em substância. Os paulistanos expressaram, isto sim, um evidente e sonoro anti-serrismo, até mais do que uma rejeição ao PSDB em si.

3 – O PSB conseguiu resultados excepcionais, jamais obtidos antes. Porque o partido cresceu no conceito das camadas sociais e, portanto, foi derrubando inimigos pelo caminho? As vitórias consagraram um socialismo em marcha acelerada? Absolutamente. O PSB surfou na onda do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, uma réplica política muito bem acabada do velho Miguel Arraes. Ele espalhou representações do partido, se aproveitou de dissensões locais aqui e ali e foi construindo um quadro de candidaturas com densidade eleitoral. Várias delas terminaram vitoriosas. Agora, dizer que o socialismo do PSB vai ‘governar’ xis por cento do país é de uma bobagem irritante. Inclusive porque, sob o ponto de vista ideológico, não há corrente alguma que esteja sobrepondo domínio em qualquer parte do país.

4 – Como não espantar que se afirme que o PSD “cresceu” não sei quanto em face dos resultados das últimas eleições? O PSD não pode ter crescido simplesmente porque nada tinha por conquista original, através do voto. A eleição do último dia 7 é seu primeiro teste e, do mesmo modo, não importando os números que somou, em nada eles simbolizam adesão ao que poderia ser o conteúdo programático da sigla, nascida para servir aos sonhos do ainda prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Haveria mais para dizer do PMDB, aquele do “se há governo, estou dentro”. E do PSDB. E de outros. Mas, acho serem suficientes estas mal digitadas linhas para sintetizar a ordem do meu pensamento: o nosso quadro partidário, de há muito e hoje sem qualquer exceção, é de uma falsidade oceânica. Deplorável. É grande uma farsa. Uma monumental mentira. É um rosário de siglas já vencendo a fronteira das três dezenas. Bem disse o cientista político Antonio Lavareda, após a votação de segundo turno no domingo passado: em nenhum país do mundo haverá tantas correntes ideológicas capazes de povoar tantos partidos como os existentes no Brasil. Esse excesso de oferta e essa carência de conteúdo é tudo que pode servir aos políticos que se aboletam nelas ou tomam as siglas de assalto para a satisfação de seus projetos pessoais, quase sempre nefastos aos interesses coletivos. Acho que um dia muda. Mas, não tenho esperança de que isso aconteça ainda no limite do meu tempo.

Divagações variadas

1 – Vejam o que é um governo centralizar, conduzido por mãos de ferro. Não consegue produzir uma liderança. Ou não permite. Talvez seja este o caso. Falo, obviamente, da administração que está em vias de dar seus últimos suspiros. A candidata que saiu do ventre da gestão em momento algum revelou capacidade de liderança. Não efluiu de modo natural. Flávia Rossi foi uma imposição do prefeito. Depois de tudo, confesso que não consigo imaginar a que Carlos Nelson pretendia chegar. Além de Flávia, do grupo de assessores emergiu, despertou ligeiramente Gerson Rossi. Como candidato a prefeito naufragaria sem chance de dar um suspiro. Fora disso, mais nada. Um quadro de absoluta aridez, um deserto. Nenhum nome, nenhuma personalidade que se tenha destacado politicamente por sua ação administrativa. Mas, num governo do “eu”, que outro resultado poderia ser colhido, quem poderia ter se alçado como líder? Ninguém, como de fato ninguém se alçou. Aliás, foi um governo do “sim senhor”, da pusilanimidade, da espinha curvada, da renúncia à própria personalidade, quase do “lambe botas”. Não sei se me explico bem, mas o resumo é o seguinte: seria impossível ganhar a eleição numa circunstância de candidatura sem luz própria e de gestão abatida por mortais índices de rejeição. Sintetizo e finalizo: a cova foi bem cavada.

2 – O grupo que cercou o agora prefeito eleito durante a campanha eleitoral tem muito pouco, quase nada de identidade com Gustavo Stupp. A personalidade de Stupp é muito peculiar. Suas atitudes são razoavelmente fora dos padrões convencionais. Reconheça-se sua evidente ousadia, quase atrevimento, e sua obstinação. Foi com esse perfil que construiu a trajetória dos três anos e pouco até chegar à candidatura. O ‘grupo Stupp’ foi constituído nessa hora. Ele mesmo praticamente em nada contribuiu para isso, porque sempre fez carreira solo. A construção do grupo, assim, foi por agregação de agentes de diversas origens da geografia política local. Com essa ‘entourage’ é que partiu para a caça aos votos. E por que digo tudo isso? Porque agora, na formação do governo, o prefeito eleito enfrenta o fenômeno da ausência de quadros. A quem recrutar das cercanias de suas relações mais diretas, mais pessoais, mais confidenciais? Talvez se contem nos dedos as alternativas autenticamente ‘stupianas’, como reflexo – conforme afirmei antes – do estilo de conduta política que Gustavo escolheu para adotar. Invento que ele nunca foi comunitário. O fato, portanto, é que o prefeito eleito vai compor um grupo de auxiliares que, em grande medida, terá como fonte a indicação de terceiros. Vou ao exemplo: excluída a hipótese Gerson Rossi Junior, não consigo identificar um personagem a quem Stupp confiaria pessoal e cegamente a chefia do seu Gabinete. Em resumo, procedendo como acho que procede a ausência de quadros próximos do futuro prefeito, o seu governo será composto a várias mãos. Mais dos outros que dele próprio.

3 – A presidência da Câmara já foi um cargo da mais alta responsabilidade. Por um lado, tendo em vista a sua relevância. O ocupante do posto é simplesmente a segunda autoridade política do município. Vive a perspectiva da hipótese de até mesmo substituir o prefeito. Portanto, não é pouca coisa. Por outro lado, o seu exercício é extremamente enobrecedor. Quem desfruta desse privilégio certamente assegura um lugar na história da cidade. Por todas essas razões, as escolhas sempre passaram por processos de renhida disputa, especialmente nos tempos do mandato gratuito, isto é, quando o vereador não recebia remuneração alguma. O tempo foi passando e as coisas foram piorando, desde que o general Ernesto Geisel resolveu premiar com salário todos os vereadores do país. Até então, a remuneração só beneficiava vereadores das capitais. Esse fenômeno mexeu muito com a representação, cuja qualidade piorou e não é preciso explicar porque. Como reflexo, a presidência da Mesa passou a ser ambicionada pelo quanto de vantagem pecuniária acrescenta aos subsídios normais. Efeitos históricos disso não são remotos. É só rememorar ou olhar o presente. Pois bem. Daqui a pouco vai se abrir novo processo de sucessão presidencial no Legislativo local. Seria saudável que se resgatasse a imponência do cargo, através de escolha em que as virtudes de quem for ocupá-lo estejam à altura da nobreza e da responsabilidade das tarefas a ele inerentes.

Quem vai pensar?

1 – Eu acho que sempre tive concepção errada a respeito de como deve ser uma Câmara de Vereadores. Penso assim: os vereadores estão para a cidade assim como estão deputados e senadores para o país. Explicando: considero que, na órbita local, a Câmara Municipal equivale ao Congresso Nacional. Nessa ordem de entendimento e de similitude, acho que os vereadores devem se ocupar do exame e da discussão dos temas mais relevantes de interesse da cidade, que por óbvio vão muito além da enxurrada de indicações inúteis que apresentam e dos requerimentos que, em raríssimas ocasiões, produzem algum resultado prático. Neste momento, por exemplo, está na Câmara de Mogi Mirim o projeto do orçamento para 2012. Dispensável dizer da importância da peça. Todavia, já testemunhei a aprovação de matéria dessa natureza, há três ou quatro anos, em 14 supersônicos segundos.

2 – O que acho, em resumo, é que a Câmara Municipal deve ser um fórum de expressão de ideias. Mas, não é o que acontece. Exemplo recente: ao contrário de centrar suas preocupações em problemas de alta magnitude, como a intervenção da Prefeitura na Santa Casa, os vereadores preferiram o silêncio. “Não é comigo”, foi simbólica e emblemática a resposta. Isto é, não se pensou sobre o tema, não se produziu ou discutiu uma única ideia acerca dele. É uma das muitas situações em relação às quais os vereadores simplesmente passaram batidos. Parece evidente, assim, que o Legislativo não pensa. Ou, se pensa, é relativamente a assuntos periféricos, coisas do varejo da cidade e da política. A predominância do foco é sobre questões minúsculas. A vereação, em síntese, tem se caracterizado por atitudes de assistencialismo e de clientelismo, com as exceções que se incumbem de confirmar a regra.

3 – Por justiça, não se pode dizer que a composição atual da Câmara tenha inovado nessa conceituação do que sejam suas prerrogativas. Minha conceituação é diferente e bem oposta. Não descarto a hipótese de o erro ser meu. Mas, meus botões insistem em me fazer pensar que o exercício do mandato deveria se prestar a empreendimentos cerebrais mais nobres. Concordo haver casos, aqui e no Congresso Nacional, em que exigir o esforço de pensar será um castigo dolorosamente insuportável. Quero crer que estes constituam a exceção. Ora, sendo assim, isto é, sendo a maioria ao menos teoricamente capaz de fomentar ideias, lanço-me à conclusão de que isto não ocorre por indolência ou por ignorância de quantas são as possibilidades disponibilizadas aos vereadores. Quando reclamam de poucos poderes, reclamam de barriga cheia. Ou por desculpa.

4 – Pois bem. Daqui a pouco, em 1º de janeiro, será instalada a nova composição legislativa. Dos 17 vereadores atuais, voltam oito. A renovação é de nove. Opa! Renovação significa modificar ou mudar para melhor. Prefiro considerar que a saída de alguns e a entrada de outros representa uma troca, uma substituição que, em substância, não assegura o que se poderia saudar como renovação. E penso assim porque, com sinceridade, a campanha eleitoral em nada ajudou a acreditar que a qualidade da produção será melhor. Foi um tal de “vou lutar por isso”, “vou lutar por aquilo” como se verear fosse transformar o plenário da Câmara em um ringue de boxe. Detalhe: não estou julgando pessoas, que podem ser exemplares na vida pessoal, profissional, familiar etc. Estou falando do que vi, do que escutei e do que me permitiu chegar à avaliação, em princípio, pouco animadora. De todo modo, as pessoas precisam ter chances.

5 – Eu gostaria muito de ver a Câmara altiva, propositiva, possuída de conteúdo, consciente de seu poder, de seus direitos e de seus deveres. Independente e ereta, cabeça erguida, mas não arrogante e radical. Porque acho que ninguém aguenta mais banalidades como moção de aplauso, indicação para trocar lâmpada em poste e minuto de silêncio. Mas, fundamentalmente, porque isto significaria exercer em plenitude as incumbências que o sistema de poder no Brasil reserva ao Legislativo. Para isso, será necessário fazer o exercício do pensar.

PASSA A RÉGUA

* Como em toda troca de governo, agora não será diferente. Haverá surpresas, alegrias e decepções. As decepções por conta daqueles que se escalam antes de o técnico distribuir as camisas do time.

* Coincidência ou não, Fábio Mota (PSDB) e Rogério Esperança (DEM), que abandonaram o mandato de vereador para ocupar cargo na Prefeitura, se deram mal. Agora, se ainda sonham, terão que esperar mais quatro anos para tentar voltar à Câmara.

* A propósito, fonte da intimidade da campanha da coligação “Para Mogi continuar crescendo” revelou uma frustrada operação Esperança. Ele tentou obter compromisso de Flávia Rossi de que seria indicado para o Saae caso vencessem as eleições. Flávia não aceitou e nem adiantaria mesmo, como se sabe agora.

PSIU

Ensinamento político das Alterosas: “os vencedores precisam ter grandeza para não espezinhar os vencidos; afinal, o sucesso nunca sorri sempre para o mesmo lado”.

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Publicado na coluna RAIO X do jornal A COMARCA, edição de 20 de outubro de 2012

NOTÍCIAS DE ABRIL – SALÁRIO DE R$ 16 MIL

“O próximo prefeito de Mogi Mirim, a ser eleito em 7 de outubro e empossado em 1º de janeiro de 2013, iniciará o mandato amparado por um generoso subsídio: R$ 16 mil por mês. Ao vice caberão R$ 8 mil mensais, o equivalente a 50% da remuneração do prefeito.

Os valores foram definidos pela Câmara na noite de 9 de abril, em confusas e acaloradas sessões extraordinárias. O novo chefe do Executivo simplesmente receberá quase 60% a mais do que o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) recebe hoje. O subsídio atual é de R$ 10.594,20.

A generosidade tem uma explicação, ao menos segundo os argumentos apresentados por parte dos vereadores. O prefeito não pode receber remuneração inferior ao maior salário pago a qualquer servidor da Prefeitura ou da Câmara, mesmo que aposentado. E há o caso de um funcionário aposentado que recebe, hoje, R$ 15.8 mil por mês.

Argumentaram os defensores dos futuros R$ 16 mil que, se o subsídio fosse definido em valor inferior, aquele servidor estaria sujeito a sofrer redução salarial para adequar sua remuneração aos valores pagos ao prefeito. Mas, é vedada constitucionalmente a redução salarial de servidor público.

Em resumo, para proteger o direito do servidor aos R$ 15.8 mil que recebe atualmente, a solução foi dar um presente ao próximo prefeito. “Se o prefeito for bom para a cidade, se trabalhar certinho, 16 mil não é muito não”, argumentou Osvaldo Quaglio (PSDB). Ele defendeu a solução adotada sob o argumento de que, se fizesse diferente, a Câmara poderia criar um problema com futura repercussão na Justiça.

O vereador Orivaldo Magalhães (PSB) calculou que os R$ 16 mil fixados representam um aumento em torno de 56% sobre a remuneração atualmente atribuída ao prefeito. “É mais paulada que vamos tomar do Ministério Público”, previu, por conta dos valores exorbitantes.

Márcia Róttoli (PR) defendeu que a Câmara deveria adotar um patamar justo de subsídio, desconsiderando outros fatores, como o fato de haver servidor com remuneração superior. “Quem achar que tem direito que vá à Justiça e recorra”, argumentou Rogério Esperança (DEM) nessa mesma linha de raciocínio.

Em tal circunstância, rebateu Quaglio, será mais do que certa a vitória do reclamante, levando a Câmara a ter que pagar a conta. GUSTAVO STUPP (PDT) ANALISOU QUE O VALOR PROPOSTO “É UMA AFRONTA”. Na votação da matéria, foram contrários Márcia, Stupp, Magalhães, Rogério, Cinoê Duzo (PSD) e Benedito do Couto, o Dito da Farmácia (PV).

VEREADORES

Na mesma noite, também foi definida a remuneração dos vereadores que vierem a ser eleitos em 7 de outubro. Basicamente, os subsídios serão os mesmos que os atuais, corrigidos em 8,84%, que é o percentual de reajuste salarial concedido aos servidores municipais a partir de 1º de maio”.

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Fonte: A COMARCA – ABRIL DE 2012

Moderada e experiente, Maria Helena pode ‘costurar’ eleição à presidência da Câmara

Embora vá compor a futura bancada oposicionista, a vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB) desfruta de bom trânsito no âmbito do grupo que, a partir de janeiro do próximo ano, assume a administração do município. Por isso, talvez seja o principal nome para ocupar a presidência da Câmara no período de 2013 e 2014.

O posto já tem vários pretendentes. Um deles, naturalmente, é Cinoê Duzo, reeleito com 2032, a quem caberá, por sinal, presidir a sessão de instalação da nova legislatura, em 1º de janeiro. O privilégio é atribuído sempre ao vereador mais votado.

Por pretender o posto ou por seu próprio perfil, Cinoê antecipa que terá uma atuação independente em seu segundo mandato, sem preocupação em fazer oposição sistemática. Como representante do PSD, que integrou a coligação de apoio a Flávia Rossi (PSDB), ao menos teoricamente estará agrupado na bancada contrária ao governo de Gustavo Stupp (PDT).

Entre governistas, Manoel Palomino (PPS) já teria manifestado interesse em disputar o posto. Marcos Godoy, o Marquinhos da Farmácia (PDT), um dos oito remanescentes da composição atual do Legislativo, também figura entre os pretendentes. O raciocínio de Godoy seria o de que, após esperar quatro anos, agora chegou a sua vez.

Teoricamente, seria Maria Helena o nome mais capaz de uma ampla costura entre governistas e contrários para a eleição do chefe do Poder Legislativo a partir de janeiro próximo.

Contribuiria para isso seu perfil moderado e o fato de que ocupou igual posição no primeiro governo de Paulo Silva (PSB), quando também foi eleita em grupo contrário ao do prefeito.

Um aspecto relevante é o de que a oposição será majoritária ao menos no início da próxima legislatura, detendo nove votos contra oito da bancada situacionista. Número capaz, portanto, para eleger toda a Mesa.

Todavia, a hipótese não é considerada factível em vista de vários fatores, entre os quais o perfil individual dos integrantes do grupo e a quase certa ausência de caráter monolítico entre os opositores do futuro governo.

Juiz extingue representação contra Stupp por presença de Cafu na campanha

O juiz eleitoral Rafael Pavan de Moraes Filgueira extinguiu, sem julgamento do mérito, a representação da Coligação “Para Mogi continuar crescendo” contra o prefeito eleito Gustavo Stupp (PDT), em virtude de o então candidato ter desfilado pelo centro da cidade com o ex-jogador de futebol Cafu. A coligação teve Flávia Rossi (PSDB) como candidata a prefeita.

Em parecer, o promotor Rogério Filócomo Junior havia pedido a instauração de investigação judicial eleitoral para apurar a ocorrência de abuso, com possibilidade da aplicação de penas de multa e de cassação do registro da candidatura e da diplomação de Stupp como prefeito eleito.

Filócomo considerou que a presença de Cafu ao lado de Stupp, em 29 de setembro, equivaleu à exploração da notoriedade de artistas em showmícios, o que é vetado pela legislação. Sugeriu, assim, que a presença do ex-craque, campeão do mundo pelo Brasil, desequilibrou a disputa eleitoral em favor do candidato do PDT.

Em sua sentença, o juiz Rafael Filgueira assim se pronunciou. “"Importante, porém frisar que não se está a afirmar que não haja punição, mas somente que esta deve ser veiculada em ação adequada com base na LC (Lei Complementar) 64/90, art. 1º, I, d e h, 19 e 22, XIV, com a possibilidade de cassação do registro ou diploma ou, ainda, decretação de inelegibilidade por oito anos (e não multa)”.

E arrematou sua decisão desta maneira: “Ante o exposto, nos moldes dos fundamentos acima, em razão da inadequação da via eleita, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Remetam-se cópias ao MPE para as providências cabíveis".

Prefeito de Mogi Mirim vai ganhar proporcionalmente mais que o governador

Em junho deste ano, o governador Geraldo Alckmin recebeu salário bruto de R$ 18.725,00. Líquido, foram R$ 14.019,84.

A partir de janeiro de 2013, o prefeito de Mogi Mirim, Gustavo Stupp (PDT), vai receber salário bruto de R$ 16.000,00. Líquido, deve ficar ao redor de R$ 12 mil.

O estado de São Paulo possui 42 milhões de habitantes. Mogi Mirim está perto de 88 mil.

Por esse comparativo, o prefeito de Mogi Mirim vai ganhar muito mais que o governador de São Paulo a partir do ano que vem.